Notas legais

1. Regras Gerais
Utilizando os serviços ligados ao site www.clonline.org (doravante designados como “os serviços” ou “o serviço”), o utilizador deve respeitar as condições e os termos de utilização em seguida explicitados.

A Fraternidade de Comunhão e Libertação, editora e titular do site e do domínio, reserva-se a faculdade de modificar, integrar, acrescentar ou eliminar partes das presentes condições, levando isso ao conhecimento dos interessados através da publicação das alterações no site ou através de correio electrónico. Todos os leitores devem verificar periodicamente estas condições para se inteirarem de eventuais alterações realizadas após a última consulta do site. A utilização do site e dos seus serviços implica sempre a aceitação das alterações entretanto realizadas.

A Fraternidade de Comunhão e Libertação reserva-se a faculdade de modificar, suspender, interromper, ainda que apenas parcialmente, os serviços, incluindo o acesso à base de dados ou aos conteúdos. A Fraternidade de Comunhão e Libertação reserva-se, além disso, a faculdade de introduzir limitações de acesso ou de serviços, no todo ou em parte, sem pré-aviso e sem assumir responsabilidade por essa limitação do serviço.

2. Conteúdo e serviços do site www.clonline.org e utilização por parte dos leitores
O conteúdos e os serviços do site www.clonline.org destinam-se a uma utilização pessoal e não profissional. A reprodução e a recolha de qualquer conteúdo por motivo diferente do uso pessoal é expressamente proibida na ausência de expressa autorização prévia publicada por escrito pelo editor ou pelo titular do direito de autor, como indicado no site.

Todos os materiais publicados no site estão protegidos por leis sobre os direitos de autor e são da propriedade da Fraternidade de Comunhão e Libertação ou de quem legitimamente disponha dos respectivos direitos. O leitor deve respeitar as indicações adicionais eventualmente presentes no site relativas à propriedade intelectual dos conteúdos aos quais acede através dos serviços do site.

Salvo indicação em contrário, todos os textos e as imagens de Mons. Luigi Giussani e do Padre Julián Carrón são da propriedade da Fraternidade de Comunhão e Libertação.

É permitida a reprodução das imagens de Mons. Luigi Giussani e do Padre Julián Carrón, propriedade da Fraternidade de Comunhão e Libertação, presente no site www.clonline.org, exclusivamente para um uso estritamente pessoal, excluindo-se qualquer outra utilização. Informa-se que as fotografias estão disponíveis exclusivamente no formato presente no próprio site. Para as fotografias de propriedade de terceiros, é preciso dirigir-se directamente aos titulares desses direitos. A Fraternidade de Comunhão e Libertação está disponível para corrigir eventuais erros na atribuição da titularidade dos direitos sobre as fotografias e para fazer tudo quanto é razoavelmente possível para os corrigir.

A reprodução dos textos pode acontecer apenas e exclusivamente para o uso pessoal e não podem ser reproduzidos no todo ou em parte sem o consentimento prévio desta última, salvo a hipótese prevista no parágrafo seguinte.

3. Declarações de responsabilidade e garantias
Ao aceder ao site e aos respectivos serviços, o leitor obriga-se a:


a. não utilizar o site ou o material neste inserido para perseguir objectivos ilegais.
b. não utilizar o site de modo a interromper, danificar ou tornar menos eficiente uma parte ou a totalidade deste ou de modo a danificar de alguma forma a eficácia ou a funcionalidade do site;
c. não utilizar o site para a transmissão ou a colocação de vírus ou de qualquer outro material que de alguma forma possa causar qualquer prejuízo;
d. não utilizar o site para transmitir material com fins publicitários e/ou promocionais sem a autorização escrita de editor.


A Fraternidade de Comunhão e Libertação não é responsável pelo material utilizado e/ou as condutas mantidas pelos leitores durante a navegação no site. Não se assume, além disso, qualquer responsabilidade relativamente à transmissão ao computador do leitor de eventuais vírus e conteúdos, ainda que danosos, originados por terceiros.
O leitor toma conhecimento de que a confiança que deposita na veracidade e fiabilidade das opiniões, declarações, indicações ou informações publicadas no site é da sua total discrição, assumindo as consequências relativas. O serviço e todos os materiais descarregáveis são fornecidos no estado em que se encontram sem garantias de qualquer tipo. O leitor, portanto, reconhece que o uso de tais materiais é feito sob a sua própria, total e exclusiva responsabilidade.

4. Newsletter
É possível inscrever-se na newsletter, preenchendo o formulário próprio disponível no site. O preenchimento do pedido implica a aceitação da autorização para o tratamento dos dados pessoais.


5. Diversos
O foro competente para a aplicação destas regras é o Tribunal de Milão.


6. Proteção dos dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo leitor, também relativamente à adesão à newsletter, são tutelados em conformidade ao disposto pelo REG. (UE) 679/2016.

Qualquer informação pessoal enviada ao site será tratada em conformidade à lei sobre a tutela dos dados pessoais. Qualquer informação não pessoal comunicada ao editor, ao gestor do site e ao titular do blog (incluindo sugestões, ideias, desígnios, projectos, etc.) conferirá a este último a faculdade de usar, reproduzir, mostrar, executar, modificar, colocar e distribuir as referidas informações não pessoais.

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software propostos para o funcionamento deste Website adquirem, no decorrer do seu normal exercício, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet.

Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a interessados identificados, mas que pela sua própria natureza poderiam, através de elaborações e associações com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Nesta categoria de dados incluem-se os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário do pedido, o método utilizado na submissão do pedido no servidor, a dimensão do ficheiro obtido em resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta dada pelo servidor (boa execução, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador. Estes dados são utilizados com o fim único de recolher informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site e para controlar o seu correcto funcionamento e são eliminadas imediatamente após a elaboração. Os dados poderão ser utilizados para o apuramento de responsabilidades no caso de hipotéticos crimes informáticos danosos para o site.

O envio facultativo, explícito e voluntário de correio electrónico para os endereços indicados neste site implica a consequente aquisição do endereço do emitente, necessário para responder aos pedidos, bem como de eventuais outros dados pessoais inseridos na missiva.

Os sujeitos a quem se referem os dados pessoais têm o direito, a qualquer momento, de obter a confirmação da existência ou não dos referidos dados e de conhecer o seu conteúdo e a sua origem, verificar a exactidão dos mesmos ou solicitar a sua integração ou actualização, ou a sua rectificação (Art.º 13º do REG. (UE) 679/2016). De acordo com o mesmo artigo, tem-se o direito de solicitar o cancelamento, a transformação em forma anónima ou o bloco dos dados tratados em violação da lei, bem como de opor-se, em qualquer caso, por motivos legítimos, ao seu tratamento. Os pedidos devem ser dirigidos a Fraternidade de Comunhão e Libertação, Titular do tratamento, com escritórios na via De Notaris 50 - 20128 Milão.
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